Jornada de Trabalho

A Jornada de trabalho é um dos pontos que possivelmente mais interferem no resultado de um salário no final do mês, por isso, é bom atentar-se a alguns aspectos referentes à jornada de trabalho para não “surpreender-se” com um valor “R$” inesperado.

Nos acompanhe neste artigo...

A jornada de trabalho normal será o espaço de tempo que o empregado deverá prestar serviço ou permanecer a disposição do empregador e este tempo está estabelecido no Direito do trabalho. Lembrando que não podemos confundir jornada de trabalho com horário de trabalho, já que este se refere ao tempo que o trabalhador cumpre sua jornada de trabalho, isto é, a fixação do horário de entrada e o horário de saída do trabalhador. Por exemplo, digamos que um trabalhador que trabalha das 10h ás 20h, com intervalo de 13h as 15h, tem a jornada de trabalho de oito horas e o seu horário de trabalhado e das 10h ás 20h.

Duração

A jornada de trabalho no Brasil tem o limite de 8 horas diárias ou 44 horas semanais de trabalho, lembrando que não conta o horário que você fica de repouso ou no seu horário de refeição.

Intervalos

O descanso no horário de trabalho está previsto nos termos de código do trabalho. O conceito de horário de trabalho está explicado no artigo 213°. Diz o artigo que o período de trabalho diário deve ser interrompido por um intervalo de descanso, nos casos que o período de trabalho seja superior a 10 horas o seu horário de intervalo (refeição) deve ser maior que 1 hora e menor que 2 horas de modo que o trabalhador não trabalhe mais de 5 ou 6 horas de trabalho seguidas.

Prorrogação

Prorrogação e quando sua jornada de trabalho pode sofrer modificações desde que seja prevista em acordo de compensação de horas. O acordo de compensação de horas é o meio que você usa que autoriza você a aumentar a jornada de trabalho em determinados dias e reduzir os outros sem que essas horas sejam consideradas horas extras.

Compensação de horas

O objetivo da compensação de horas é de reduzir ou retirar por completo o seu trabalho aos sábados, segundas que antecedem feriados as terças, sextas que sucedem feriados de quinta feira etc.

Escala de Revezamento

O Modelo de escala de revezamento e de livre escolha da empresa e deve ser organizado de maneira que a cada 6 dias de trabalho voce tem que ter um dia de folga e em geral a cada 7 dias a folga coincida com o domigo no caso dos homens e a cada 15 dias no caso das mulheres como esta explicado no art.386 da CLT.

Categoria Diferenciada

No artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CTL) diz que categoria profissional diferenciada é formada por empregados que exercem funções ou profissões diferenciadas devido a força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares, considera-se diferenciadas todas as categorias que realizam trabalho que os diferencie completamente de todos os outros da mesma empresa.

E importante deixarmos claro que não importa qual a atividade principal da empresa, o trabalhador sempre será integrante da categoria diferenciada e será representado pelo seu sindicato, caso haja descumprimento da lei cabe ou a empresa ou ao trabalhador ir atrás dos seus direitos através da justiça do trabalho.

Descanso Semanal Remunerado (DSR):

Trabalho Noturno

Devido ao fato dos centros urbanos nos ultimos tempos tenha se tornado mais moderno e mais desenvolvido a necessecidade do trabalho noturno aumenta cada vez mais. Os serviços que funcionam 24 horas por dia são mais cômodos para a população e dão mais lucro para os empresários, por isso é cada vez mais comum a gente ver estabelecimentos como farmacias, supermercados, bares, lanchonetes e postos ficarem abertos no periodo da noite; Alem disso alguns trabalhos como o de ser bombeiro, policial, piloto, medico tambem exige que voce troque o dia pela noite.

Todos nós sabemos que achar alguem para trabalhar no periodo da noite é cada vez mais dificil por conta do perigo que e a madrugada nas grandes cidades hoje,por isso quem trabalha no periodo da noite ganha um adicional noturno que equivale a um acrescimo de 20% sobre o valor-hora diurno tradicional, lembrando que a hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. No horário noturno o trabalhador tem direito a intervalo para alimentação ou repouso sendo:

· Intervalo de no mínimo 1(uma) hora e no máximo 2(duas) horas quando sua jornada de trabalho for excedente a 6 horas.

· Sem intervalo se a jornada de trabalho for de até 4 horas.

· Intervalo de 15 minutos se a jornada de trabalho for maior que 4 horas e menor que 6 horas.

Jornada de trabalho mensalista

Trabalhador com salário mensal, para 30 dias incluídos Domingos e Feriados, normalmente com uma jornada de 44 horas semanais, ou seja, por mais que a suas tarefas sejam sazonais o empregador terá que lhe exigir o cumprimento desta jornada e lhe oferecer no mínimo um salário mínimo mensal.

Jornada de trabalho horista

Trabalhador com ganho por hora e sendo assim permite que ele tenha uma jornada inferior, 25 horas semanal. Na legislação, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , recente foi incluído o Art. 58A que diz :“Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda às 25 horas semanais”.